Uma ferramenta bastante relevante e utilizada por muitas empresas é o acordo de sócios, que pode ser chamado de acordo de acionistas ou acordo de quotistas, conforme o tipo societário adotado pela empresa: sociedade anônima ou limitada, respectivamente. Neste breve espaço, chamaremos genericamente de acordo de sócios.
Ao iniciar uma nova sociedade, é comum que os sócios dediquem seu tempo e seus esforços unicamente no negócio para permitir que a empresa se desenvolva, deixando de lado, na grande maioria dos casos, a redação de documentos nos quais ficam estabelecidas regras próprias em relação à Sociedade que os conecta.
A adoção de regras claras que reflitam o acerto entre os parceiros é de fundamental importância e precisa ser incentivada já no início de cada empreendimento. Ao não adotarem acordos que reflitam os princípios definidos pelas partes, os sócios acabam por assumir um risco desnecessário com relação ao negócio, que tende a aumentar na medida em que as atividades se mostrem bem-sucedidas.
É neste contexto que surgem os acordos de sócios. Diferente do Contrato/Estatuto Social, o acordo de sócios é uma ferramenta pela qual os sócios podem acordar diversas questões societárias entre si, estabelecendo previamente soluções para diversas hipóteses de conflitos e situações que podem acontecer ao longo do desenvolvimento da atividade empresarial.
Ter um acordo de sócios é uma maneira rentável de minimizar quaisquer questões que possam surgir mais tarde, deixando claro como determinadas questões serão tratadas, e fornecendo um fórum para a resolução de disputas se uma questão surgir em algum momento. Nele, ficam previstas as regras mais íntimas da Sociedade.
Apesar de ser uma ferramenta societária mais utilizada em empresas de grande porte, na prática verifica-se ser também de suma importância para todas as sociedades, independentemente de seu tamanho, inclusive e principalmente às empresas familiares, que sofrem mudanças no seu quadro societário conforme surgem novas gerações.
A experiência demonstra que, independentemente de seu tamanho e complexidade, quanto melhor estruturado o negócio, maiores são suas chances de resistir a percalços que venham a ser enfrentados. Assim, a existência de um acordo de sócios demonstra, além de maior nível de profissionalização e governança da empresa e de maturidade na relação entre sócios, que aquele negócio está calcado em bases sólidas e que as discussões sobre questões fundamentais para o sucesso do empreendimento são tratadas com muita responsabilidade por seus sócios.
Por fim, importante ressaltar que o acordo de sócios leva em conta uma série de particularidades da sociedade e de interesse de seus sócios, sendo imprescindível que tal construção seja coordenada por um profissional especializado e que tenha estoque de experiências suficiente para conduzir discussões complexas e de variados interesses, seja esclarecendo os limites da lei e as diferentes forma de disposições sobre os variados assuntos.
