Foto: Carlos Sousa
Na data em que é celebrado o feriado municipal de Nossa Senhora de Caravaggio, em 26 de maio, é permitido o atendimento do comércio com a presença de funcionários
O Sindilojas Caxias informa que o comércio varejista poderá contar com o atendimento dos funcionários no feriado de Nossa Senhora de Caravaggio, no domingo, 26 de maio, mediante certificado emitido pela entidade. Para atender regularmente, as empresas da categoria, associadas ou não, devem solicitar a autorização ao Sindilojas Caxias.
De acordo com a CCT 2018/2019, as empresas poderão utilizar a mão de obra empregada nos feriados municipais como Nossa Senhora de Caravaggio. Nesse caso, a jornada de trabalho não deve exceder as 6 (seis) horas. Para funcionários sindicalizados, é assegurado um bônus/prêmio no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) por feriado trabalhado com pagamento ao final da jornada ou no dia previsto para o pagamento da folha do mês, suprimindo o direito a folga compensatória. Para trabalhadores sem vínculo com o sindicato laboral, o comerciante deve conceder uma folga, que deve ser dada entre a semana anterior e a semana posterior ao feriado trabalhado.
O Sindilojas Caxias alerta sobre a importância de comunicar os clientes sobre o horário de atendimento com antecedência. A Assessoria Jurídica da entidade está disponível para esclarecimentos pelo telefone (54) 4009.5517.
