Os contratos nas negociações empresariais e sua importância

Contrato é um acordo celebrado para constituir, regular ou extinguir uma relação jurídica de natureza patrimonial.

O contrato celebrado entre empresas é chamado de contrato empresarial e por estar inserido num contexto diverso do contrato celebrado entre particulares, exige uma compreensão e um tratamento diferenciado que prestigie as suas especificidades e função.

Os contratos são a base dos negócios bem estruturados, porém, é importante verificar a qualidade de tal instrumento, pois um contrato mal elaborado, no momento de um impasse, não será capaz de dar respostas ou soluções satisfatórias para garantir o acordado, exigindo grandes esforços para se chegar a um desfecho, o que na maioria das vezes requer um alto custo, além de fragilizar a relação com o parceiro ou cliente.

Por outro lado, os bons contratos garantem a segurança no sucesso da negociação, permitindo até a reversão jurídica de tais impasses.

A eficiente gestão de contratos empresariais tem, cada vez mais, se traduzido em importante ferramenta para os gestores e executivos das empresas tomarem decisões estratégicas frente a fornecedores, clientes e demais agentes, de modo alinhado com os objetivos traçados, orçamento definido, expectativa de resultados e mitigação de riscos.

A ausência desta gestão sujeita as empresas ao risco que o cotidiano pode implicar, tais como assumir compromissos que não consegue cumprir, o que traz prejuízos à imagem da empresa, queda de faturamento, além de representar um passivo oculto em futuras demandas judiciais.

Outro risco é o de se amarrar em uma negociação que pode comprometer a saúde financeira da empresa no médio e longo prazo, posto que a variação cambial, inflação, alterações de conjuntura econômica, dentre tantas outras imprevisões podem refletir na viabilidade do negócio e nas margens envolvidas.

Um contrato bem elaborado, contendo as obrigações e direitos de forma detalhada, traz segurança jurídica e conforto aos seus parceiros, fazendo com que a relação comercial, mesmo em caso de rescisão contratual, se paute pelo respeito e tranquilidade, já que todas as regras necessárias para que aquela relação comercial se desenvolva estarão previstas no documento.

Relações comerciais seguras são sempre uma boa oportunidade de crescimento para a empresa. Busque auxílio especializado, planeje, negocie, contrate e faça a adequada gestão de seus acordos empresariais do início ao fim.

Texto: Aline Babetzki

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Aline Babetzki

Aline Babetzki, advogada com atuação voltada ao Direito dos Negócios, com foco em casos complexos e de reestruturação empresarial. Graduada pela UNIJUÍ, Especialista em Direito dos Negócios pela UNISINOS e em Direito Civil Contemporâneo pela UCS. Membro da OAB - seções Rio Grande do Sul e São Paulo. Crédito da foto: Bruno Kriger.

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