Produto poderá ser vendido em feiras, cooperativas ou na propriedade sem a necessidade de abrir uma empresa
Por Roberto Hunoff
Entrega dos registros ocorreu no sábado à tarde, na abertura da safra gaúcha 2018 (Foto Luiz Chaves)
Os primeiros empreendimentos familiares gaúchos aptos à venda de vinho colonial, enquadrados na lei 12.959/2014, receberam seus números de registro durante a abertura oficial da colheita da uva no Rio Grande do Sul – Safra 2018, em Nova Pádua, na Serra Gaúcha. Os produtores Aldo Lazzari, de Garibaldi, e Auri Flâmia, de Bento Gonçalves, foram os primeiros registrados pelo processo que permite a venda em feiras, cooperativas ou na propriedade, utilizando apenas o talão de produtor rural para emissão de notas, sem a necessidade de abrir uma empresa.
Ainda foi lançada uma cartilha explicativa elaborada para auxiliar os produtores nas etapas de formalização. O material foi produzido em parceria entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, governo do Estado, Instituto Brasileiro do Vinho, Associação Riograndense Empresa Técnica Extensão Rural, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Uva e Vinho e Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O material de apoio pode ser obtido gratuitamente nos sindicatos rurais, em entidades empresariais e, dependendo das regiões, nas Ematers. Também estará disponível online para download no site www.ibravin.org.br, na aba de downloads.
O grupo de trabalho foi também o responsável por ajudar no processo de regularização das primeiras vinícolas que se enquadram na Lei do Vinho Colonial. Os viticultores interessados precisam estar enquadrados como agricultores familiares, com comprovação por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf, estar incluídos no Programa Estadual de Agricultura Familiar e elaborar até 20 mil litros por ano, com uvas próprias.
A coordenação da equipe trabalhou por dois anos na elaboração da lista dos requisitos mínimos de instalações, equipamentos e boas práticas para vinho colonial, também chamado de vinho artesanal. As consultorias para aplicação da lista de requisitos e elaboração de documentos de boas práticas em empreendimentos piloto foram realizadas com recursos da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, em convênio com o Ibravin.
O Rio Grande do Sul concentra a maior parte dos produtores de vinho colonial/artesanal. No Brasil, a estimativa é que cerca de 4 mil famílias produzam e vendam sem registar seu vinho. A expectativa dos coordenadores do grupo é que essa experiência possa guiar e facilitar a legalização destes agricultores, como um importante fator de renda, sustentabilidade e manutenção da tradição da elaboração de vinho.
